Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

STF ultrapassa sua competência e enquadra homofobia como crime de racismo

Na tarde de hoje os ministros do STF formaram maioria para equiparar a homofobia ao racismo. Ignorando comunicado da CCJ do Senado – que aprovou ontem um projeto para alteração da lei de racismo -, o plenário do Supremo continuou o julgamento, que deve ser concluído no dia 05/06.

A decisão do Supremo, como já escrevemos inúmeras vezes, ultrapassa sua competência constitucional. O STF invadiu a área de atribuição exclusiva do legislador federal, pois cabe apenas à União definir crimes.

O Congresso está sendo derrotado na “queda de braços” com o Judiciário. Mas ainda é possível mudarmos esse quadro.

O argumento do STF é que existe omissão legislativa na proteção desse grupo vulnerável. E a equiparação ao racismo se dá, unicamente, porque esse foi o pedido em ambos os processos. Mas essa lógica não se trata da única maneira de proteger os homossexuais e os transexuais.

Temos absoluta convicção de que é possível resolver o impasse e resguardar a igreja brasileira.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

Basta que o Congresso aprove uma qualificadora para o delito de homicídio, inclusive indicando se tratar de crime hediondo. Tal medida vai equiparar as punições de homicídios contra homossexuais ou transexuais – cometidos em virtude dessa condição da vítima – ao feminicídio.

Mesmo porque os ministros do STF reiteram, a todo instante, que estariam lidando com dados relativos a homicídios, tentados ou consumados.

Nossa proposta, assim, contempla o requerido pelo STF (proteção do grupo vulnerável) e, no mesmo passo, resguarda a igreja brasileira ao proteger a liberdade religiosa. Nenhum cristão quer matar homossexuais!

Outra alternativa é incluir na lei de racismo a ressalva de que a norma não se aplica às igrejas quanto a seus artigos 14 e 20, que tratam do casamento e do simples discurso. Também aqui estaríamos atendendo a ambos os lados.

Nossos projetos de lei estão prontos. E estamos à disposição para servir ao Congresso e às Igrejas.

Fonte: https://www.gospelprime.com.br/stf-ultrapassa-sua-competencia-e-enquadra-homofobia-como-crime-de-racismo/


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Pastor Samuel Mariano
Pastor Marco Feliciano
Pastor Claudio Duarte
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Pastor Reuel Bernardino
Bispa Sonia Hernandes
Pastor Lucinho
Pastor Billy Graham
Pastor Samuel Ferreira
Pastora Joyce Meyer
Pastora Bianca Toledo
Apóstolo Renê Terra Nova
Pastor Adão Santos
Pastor Samuel Camara
Bispo Rodovalho
Pastor Julio Ribeiro
Apóstolo Agenor Duque
Missionário David Miranda
Bispa Lucia Rodovalho
Pastor Geziel Gomes
Pastor Gilmar Santos
Pastor Benny Hinn
Pastor Carvalho Junior
Pastor Márcio Valadão
Pastor Abílio Santana
Pastor Elson de Assis
Pastor Josué Gonçalves
Pastor Silas Malafaia
Pastor Hidekazu Takayama
Pastor Aluizio Silva
Pastor Paulo Marcelo
Missionário RR Soares
Pastor Jorge Linhares
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Pastora Sarah Sheeva
Pastor Gilvan Rodrigues
Pastor Oseias Gomes
Apóstolo Valdemiro Santiago
Pastora Helena Tannure
Pastor Yossef Akiva
Apóstolo Estevam Hernandes
Pastor Adeildo Costa
Pastor Cesino Bernardino
Bispa Ingrid Duque
Apóstolo César Augusto
Pastor Reuel Pereira Feitosa

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Ministério Diante do Trono
Cantora Rose Nascimento
Cantor Regis Danese
Cantora Lea Mendonça
Cantora Ludmila Ferber
Voz da Verdade
Cantora Aline Barros
Banda Oficina G3
Cantora Cassiane
Cantora Bruna Karla
Ministério Renascer Praise
Cantora Elaine de Jesus
Cantor Davi Sacer
Cantor André Valadão
Cantora Damares
Cantora Alda Célia
Cantora Nivea Soares
Cantora Fernanda Brum
Cantora Mara Lima
Cantora Ana Paula Valadão
Cantora Cristina Mel
Cantora Karen Martins
Cantor Mattos Nascimento
Cantora Eyshila
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantor Fernandinho
Cantora Lauriete
Cantor Marquinhos Gomes
Cantor Irmão Lázaro
Cantor Kleber Lucas
Cantora Andrea Fontes